UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS GREGÓRIO BEZERRA
CARTA ABERTA
A Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra vem a público expressar o comprometimento com a promoção dos direitos humanos por meio da construção de um processo educativo que contribua para a constituição de relações sociais democráticas e promotoras das diversidades, da liberdade de expressão, garantia de manifestação política e artística e do combate a qualquer forma de discriminação, militarização, criminalização e violação de direitos humanos no âmbito da universidade. Entendendo que a construção de uma sociedade que valoriza e promove os direitos humanos passa, sobretudo, pela implementação de uma educação comprometida com os valores da igualdade da pessoa humana e com o respeito à diversidade, possibilitando a afirmação de sujeitos históricos portadores de direitos. Partindo desses pressupostos, a Comissão de Direitos Humanos considera que com uma educação fundamentada na promoção dos direitos humanos é possível atuar na prevenção da violência, abusos, ou excessos institucional e contribuir para a criação de uma cultura da paz e da promoção destes direitos.
O Brasil é signatário de Tratados e Convenções em prol da cultura dos direitos humanos, a exemplo, da Conferência de Durban (2001) contra qualquer forma de intolerância. Por isto, acreditamos que é mais que necessário, no cenário marcado por práticas e discussões sobre a discriminação e violência contra o segmento LGBT, bem como das políticas em direitos humanos materializadas no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), conduzir a construção de uma cultura de paz e de promoção dos direitos humanos.
Desse modo, propomos à comunidade acadêmica universitária a criação do Fórum Permanente de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia na UFRPE. Esse Fórum “UFRPE SEM HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA” contará aparticipação de todos os segmentos da Universidade, dos movimentos sociais e entidades que lutam em defesa e promoção dos direitos humanos. O momento atual exige um processo dialógico, de escuta, de debate, de participação, de cidadania ativa. Desse modo, reforçamos o nosso compromisso com o Estado Democrático de Direitos, com a liberdade de expressão responsável, de forma que esta também não viole o direito de outrem. Reafirmamos que o nosso compromisso permanente é com a promoção da cultura de paz fundamentada nos direitos humanos na UFRPE e para além dos seus muros. Para que, nessa direção, num futuro bem próximo, possamos atuar de forma diferenciada na comunidade acadêmica e na sociedade. Para isto faz-se necessário que os direitos humanos adquiram centralidade no espaço da educação acadêmica brasileira.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS GREGÓRIO BEZERRA